Complexidade, conformidade e arrecadação tributária
Bibliographic Data
| ID | 19356397 |
|---|---|
| Authors | Otávio Gomes Cabello (0000-0003-4933-512X, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)), Silvio Hiroshi Nakao (0000-0003-3976-8407, Universidade de São Paulo) |
| Year | 2021 |
| Volume | 30 |
| Issue | 3 |
| Pages | 1033-1050 |
| Publication date | 2021-12-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Economia e Sociedade (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0104-0618 • E-ISSN: 1982-3533 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/1982-3533.2021v30n3art10 |
| OpenAlex | W4200545080 |
| SCIELO_PID | S0104-06182021000301033 |
| Language | PT |
| References cited | 10 |
Este trabalho objetiva apresentar qual é o custo de conformidade tributário nos Estados brasileiros e examinar se a complexidade tributária afeta os custos de conformidade e se estes afetam a arrecadação. Os resultados: (a) evidenciam que empresas de todos os Estados brasileiros possuem um custo de conformidade do ICMS, considerando apenas mão de obra, na média de 1,5% da obrigação principal; e (b) sugerem que uma maior complexidade tributária leva a maiores custos de conformidade, que por sua vez aumentam a arrecadação tributária. Isso significa que o aumento da complexidade tributária pode tornar o sistema econômico menos eficiente e competitivo, pois o aumento na complexidade da legislação precisa ser acompanhado de sanções que forcem o contribuinte a incorrer em custos adicionais, de modo a fazer com que haja um aumento da arrecadação. Este trabalho contribui com o debate sobre a simplificação tributária e seus efeitos econômicos; e com a literatura sobre custos de conformidade
Economics · Humanities · Political science · Welfare economics · Fiscal Policy and Economic Growth · Local Government Finance and Decentralization · Philosophy · Taxation and Compliance Studies
| Citation velocity | historical |
|---|---|
| Highly cited | No |