Processo decisório e avaliação em saúde

Ampliando o debate sobre o Programa Saúde da Família

Bibliographic Data

ID19474334
AuthorsRegina Bodstein (Fiocruz, corresponding author)
Year2009
Volume14
Issuesuppl 1
Pages1336-1338
Publication date2009-10-01
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueCiência & Saúde Coletiva (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1413-8123 • E-ISSN: 1678-4561
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s1413-81232009000800003
PMID19750339
OpenAlexW1929714373
SciELOS1413-81232009000800003
LanguagePT
Citations received5
References cited7

Contribuir para o debate do artigo de Souza e Hamann representa uma oportunidade de revisitar uma tematica sobre a qual venho refletindo ha alguns anos. De inicio, cabe lembrar que desde sua criacao, o SUS reconhece a centralidade da atencao basica (ou atencao primaria, na terminologia internacional) para a reorientacao do sistema de saude. Por outro lado, a implementacao do PSF ocorreu sob uma concepcao abrangente dos cuidados e praticas que deveriam ser desenvolvidas pelo programa. Como nos mostra documento recente da Organizacao Mundial da Saude, existe um corpo robusto de evidencias sobre as vantagens comparativas em termos de efetividade e eficiencia da oferta de saude e da organizacao dos sistemas de saude centrada em atencao primaria. O PSF, e isto e no fundo o que importa, pode ser visto como um importante caminho para uma maior equidade em saude no pais se de fato conseguir reorientar a logica do sistema de saude e melhorar seu desempenho. Deixando de lado a questao terminologica, o que esta em jogo e a defesa de um modelo e de principios da atencao basica ou primaria ampliada (englobando estrategias curativas, preventivas e promotoras da saude), que se por um lado parece consensual hoje em dia, por outro, encontra inumeros desafios para sua implementacao. Cabe salientar que o numero de estudos e investigacoes tendo como objeto o PSF e suas estrategias vis-a-vis o tema da atencao basica e bastante expressivo, se tomarmos como base os trabalhos aprovados em congressos cientificos da area de saude coletiva. Sem entrar no merito academico de tais trabalhos, e forcoso considerar que este acumulo de producao, bem como a diversidade de experiencias discutidas e abordagens metodologicas, forcosamente impoe revisoes sistematicas, meta-avaliacoes e revisoes da literatura que de fato sistematizem os achados e proponham caminhos de pesquisa poucos explorados. Importa perguntar qual a novidade do debate diante desse volume de producao academica sobre o tema? Ou ainda, quais as novidades na agenda publica desde 2003 para ca? Quais os principais achados da producao academica sobre o tema? Existindo convergencia entre temas importantes da agenda publica e a agenda de pesquisa, qual o merito desses estudos para o processo decisorio? A novidade talvez resida nao so no acumulo e na diversidade de pesquisas e estudos sobre o PSF, mas, sobretudo, no dialogo entre especialistas, profissionais e gestores, isto e, na incorporacao de conhecimento valido ao processo decisorio. O artigo ora em debate, partindo do objetivo estrategico do PSF no sentido de reorganizar a atencao basica em saude, tem o merito de contextualizar e de analisar sua trajetoria como demanda presente na sociedade e no movimento sanitario brasileiro. A partir dessa trajetoria, os autores partem para uma reflexao sobre o que consideram os principais desafios do programa vis-a-vis seu potencial para a reorganizacao do sistema de saude. Trata-se da relevância das questoes em torno da expansao da cobertura do PSF para os grandes centros urbanos, da estrutura de financiamento e, por fim, da capacitacao e formacao das equipes, bem como da avaliacao do programa. A concepcao do programa desde sua consolidacao como estrategia nacional ha mais de uma decada, como nos mostra o artigo, teve por base uma compreensao abrangente do que deveria ser a reorganizacao e consolidacao da atencao basica. Um nivel de atencao integrado e coordenado sistemicamente para garantir qualidade, efetividade e equidade. Uma atencao centrada na familia e no seu territorio, incluindo praticas de atencao, prevencao e promocao da saude atraves de equipes multiprofissionais qualificadas. A concepcao e o desenho do programa, portanto, traz inumeros meritos que hoje em dia fazem dele um consenso. Em contraste, no final dos anos noventa e inicio desta decada, o tema era atravessado por debates acirrados e inumeras controversias. A questao girava em torno do questionamento de se tal estrategia constituiria uma oferta de servicos pobres para pobres e, portanto, uma politica reducionista e focal na contramao das ideias universalistas que inspiraram o sistema de saude no pais. Felizmente essa questao parece ter sido superada, como os proprios autores argumentam. Diante do relativo consenso sobre a importância do PSF e da atencao basica para o sistema de saude, e possivel reorientar o foco de analise dos estudos e introduzir nova perspectivas metodolo1336

Health care · Humanities · Political science · Primary care · Primary health care · Sociology · Health Systems, Economic Evaluations, Quality of Life · Healthcare Policy and Management · Law · Medicine · Philosophy · Primary Care and Health Outcomes

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