A regionalização no contexto atual das políticas de saúde

Datos Bibliográficos

ID19474641
AutoresRenilson Rehem de Souza (0000-0003-3029-8031, Ministério da Saúde, autor de correspondencia)
Año2001
Volumen6
Número2
Páginas451-455
Fecha de publicación2001-01-01
Peer ReviewedSí
Open AccessSí
TipoARTICLE
RevistaCiência & Saúde Coletiva (JOURNAL)
Identificadores de la revistaISSN: 1413-8123 • E-ISSN: 1678-4561
EditorialFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s1413-81232001000200014
OpenAlexW2074563766
SCIELO_PIDS1413-81232001000200014
IdiomaPT
Citas recibidas12

Este artigo trata da gestão do processo de descentralização do SUS na década de 1990, relacionando-o à construção e à aplicação das Normas Operacionais Básicas (NOB) que vigoraram de 1991 a 1996. O autor valoriza esses instrumentos de orientação para as três esferas de governo e sua "pactuação", mas também discute os seus limites, sobretudo, relacionados à complexidade e às diferenciações de avanço dos estados e dos municípios, no processo de implantação do SUS. Por isso mesmo considera o esgotamento das NOBs para a situação presente da dinâmica da descentralização setorial. Sua atenção se centra em outro instrumento: Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS SUS 01/01) para a qual se busca um consenso mínimo entre todos os atores responsáveis pela reforma setorial: o Ministério, as Comissões Bipartites e Tripartites e o Conselho Nacional de Saúde. A partir da crítica da NOB-96, o autor propõe que se acentue a lógica de garantia de acesso da população às ações e aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência

Humanities · Political science · Health, Nursing, Elderly Care · Philosophy · Public Health in Brazil · Social and Economic Solidarity