Circulações traçadas

O artigo é resultado de uma pesquisa realizada entre os anos de 2021 e 2023 no cartório da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, cujo objetivo foi investigar a formação de um “tipo social inimputável” ou “louco-criminoso” em processos de execução criminal de medidas de segurança de internação compulsória. Para tanto, partiu-se da premissa de que a verdade jurídica do sujeito inimputável é processual, assumindo diferentes formas ao longo dos documentos, a partir de números, gráficos, exames médicos biológicos, exames periciais, laudos psiquiátricos, sentenças, denúncias, despachos e decisões. Assim, com base na etnografia de documentos, analisou-se como as relações estabelecidas influenciam a criação desse tipo social híbrido e na produção da indeterminação temporal e da (i)mobilidade restrita na vida dos sujeitos, tanto dentro quanto fora das instituições de controle-contenção. Os resultados indicam que os presos-pacientes enfrentam uma trajetória de institucionalização, enfraquecimento de relações e vínculos externos, o que dificulta sua desinternação. Além disso, destaca-se a semelhança na circulação dos internos em instituições e a caracterização jurídico-psiquiátrica pela periculosidade/imprevisibilidade, que interdita a livre circulação para além de instituições de controle, tratamento e punição

Ethnography · Social impact · Criminal Justice and Corrections Analysis · Gender, Sexuality, and Education · Youth, Drugs, and Violence