Captura ou não captura? Perspectivas analíticas no estudo de políticas regulatórias
Bibliographic Data
| ID | 21381590 |
|---|---|
| Authors | Isaura Alberton De Lima (0000-0001-6466-2538, Fundação Getulio Vargas), Elize Massard Da Fonseca (0000-0003-3847-3105, Fundação Getulio Vargas) |
| Year | 2021 |
| Volume | 55 |
| Issue | 3 |
| Pages | 625-643 |
| Publication date | 2021-05-01 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista de Administração Pública (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0034-7612 • E-ISSN: 1982-3134 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/0034-761220200453 |
| OpenAlex | W3102585224 |
| SciELO | S0034-76122021000300625 |
| Language | PT |
| References cited | 37 |
A discussão de captura regulatória não é uma agenda recente em estudos do Estado, mas o estabelecimento de critérios para identificação de captura, bem como a definição de protocolos para demonstração e mensuração do fenômeno estão longe de um consenso. O presente artigo tem por objetivo, por meio de uma revisão sistematizada não exaustiva da literatura, identificar as principais estratégias de captura e suas respectivas formas de mensuração. Propõe-se a organização dos estudos de regulação em quatro eixos de estratégias de captura: por incentivos materiais, por incentivos imateriais, por ameaça e por assimetria de informação. Ademais, busca-se examinar a produção sobre o caso brasileiro e discutir os resultados contraditórios de pesquisas recentes sobre o caso da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Identificou-se que, em geral, a literatura brasileira parte de uma abordagem ampla de compreensão de captura e que os trabalhos que se orientam por uma abordagem restritiva exploram, principalmente, o mecanismo de “porta giratória”, seguindo uma tendência da literatura internacional, porém ignorando outros mecanismos com potencial explicativo. Esses achados têm implicações para desenhos de pesquisa em estudos sobre regulação, de forma a avançar as análises além das impressões iniciais e em direção a demonstrações empíricas robustas
Humanities · Political science · Global trade, sustainability, and social impact · Philosophy · Regulation and Compliance Studies
Beyond Capture
Institutional Design and the Management of Regulatory Governance
Structure and Process, Politics and Policy
Regulatory Capture
Regulatory Capture, Public Interest, and the Public Agenda
The Theory of Economic Regulation
Handbook on the Politics of Regulation
O regime regulatório e o mercado de planos de saúde no Brasil
A regulamentação dos preços dos planos individuais de saúde
Interesses financeiros e captura do Estado no Brasil
Embedded Autonomy
The politics of meta-governance in transnational private sustainability governance
Capture by Threat
Political interference and regulatory resilience in Brazil
Understanding the rise of the regulatory state of the South
Private regulatory capture via harmonization
Quo Vadis? Career paths of Brazilian regulators
When trade liberalization turns into regulatory reform
The Odyssey of the Regulatory State
Theorizing Regulatory Intermediaries
Saúde suplementar no Brasil
O financiamento de campanhas pelos planos e seguros de saúde nas eleições de 2010
Distinguished Lecture on Economics in Government
Saúde suplementar no Brasil
Representação política e interesses particulares na saúde
Da Hegemonia Sanitarista ao Predomínio Liberal
Concept Misformation in Comparative Politics
Plata o Plomo
Mineração e captura regulatória
Health Policy as Industrial Policy
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