A instabilidade ministerial importa? Compreendendo a produção legislativa dos ministérios no Brasil

Bibliographic Data

ID21382007
AuthorsPedro Feliú Ribeiro (0000-0001-6857-8683, Universidade de São Paulo), Natália Dus Poiatti (0000-0001-9660-8544, Universidade de São Paulo)
Year2022
Volume56
Issue1
Pages1-22
Publication date2022-02-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista de Administração Pública (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0034-7612 • E-ISSN: 1982-3134
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0034-761220210101
OpenAlexW4220928102
SCIELO_PIDS0034-76122022000100001
LanguagePT
References cited30

O que explica a produção legislativa dos ministérios federais no Brasil? O artigo explora a relação entre a instabilidade ministerial e o desempenho dos ministérios mensurado pela quantidade de propostas legislativas produzidas entre 1999 e 2014. Por meio de um modelo de média exponencial com regressores endógenos, argumentamos que a troca de ministros e ministras afeta negativamente a capacidade de produção legislativa das pastas. Ainda assim, o distanciamento ideológico entre os partidos do ministro e o presidente, bem como a expertise legislativa prévia dos ministros, tem impacto mais pronunciado no nível de produção de propostas legislativas dentro da agenda política do governo. Os resultados corroboram a percepção do efeito negativo da instabilidade ministerial na eficiência da concepção e da formulação de políticas públicas, contribuindo para o entendimento da produção legislativa e do desempenho burocrático do presidencialismo brasileiro

Humanities · Operating system · Political science · Computer Science · Fiscal Policies and Political Economy · Fiscal Policy and Economic Growth · Local Government Finance and Decentralization · Philosophy

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