Contrarreforma e assistência social
Condicionalidades para o BPC na Lei 14.176/21
Bibliographic Data
| ID | 21711350 |
|---|---|
| Authors | Júlio César Lopes de Jesus (0009-0007-1942-091X, Instituto Nacional de Seguridad y Salud en el Trabajo), Flávia Augusta Santos De Melo Lopes (0009-0007-9313-8971, Universidade Federal de Alagoas) |
| Year | 2024 |
| Volume | 34 |
| Issue | 01 |
| Publication date | 2024-10-17 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista Praia Vermelha (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1414-9184 • E-ISSN: 1984-669X |
| Publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro - Centro de Filosofia e Ciências Humanas (PUBLISHER) |
| DOI | 10.63273/rpv.v34i01.61900 |
| OpenAlex | W4409359125 |
| Language | PT |
Este artigo, produto de pesquisa bibliográfica e documental, analisa o processo histórico de contrarreforma da política de assistência social no Brasil, com impactos negativos para a classe trabalhadora e, sobretudo, para as pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza. O mais recente ataque a estes grupos populacionais se deu com a Lei n° 14.176/21, aprovada durante o governo Bolsonaro. O resultado desse trabalho indica que as contrarreformas vêm se dando por meio de normas regulamentadoras, estabelecendo-se “condicionalidades” que restringiram direitos a pessoas com deficiência e idosos no Brasil
Political science · Health, Education, and Cultural Studies · Psychology · Social and Economic Solidarity · Social and Political Issues
| Highly cited | No |
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