Políticas públicas de meio ambiente da Bahia e seus efeitos para os povos e comunidades tradicionais

As políticas ambientais baianas são um importante campo de investigação sobre racismo ambiental. Neste artigo exploramos dois importantes aspectos, vinculados entre si, do racismo ambiental na Bahia: o quadro de violência e conflitos ambientais que os povos e comunidades tradicionais (PCT) vivenciam; e o papel que as políticas públicas de meio ambiente, recursos hídricos e clima exercem na sustentação desse quadro. Realizamos revisão bibliográfica das pesquisas neste campo, e o corpus analisado aponta que essas políticas são seletivas, pouco democráticas, e sua aplicação está relacionada a um amplo espectro de conflitos. Sistematizamos os dados de conflitos ambientais da Comissão Pastoral da Terra e da Fiocruz, que revelam o agravamento do cenário na Bahia nos últimos 20 anos; o aumento na participação dos conflitos por água no total dos conflitos; a predominância dos PCT entre as categorias sociais envolvidas; e as entidades governamentais e políticas ambientais como importantes geradoras dos conflitos

Social mobilization · Environmental Justice and Health Disparities · Environmental Sustainability and Education · Indigenous Health and Education