Ler a Constituição de 1988 “hoje”

O que é ler a CRFB/88 “hoje”? Antes, o que significa “ler”? As imagens e representações do Estado e da Constituição são construções intelectuais e não descrições da realidade, as quais, devidamente contextualizadas, transportam, desde logo, um ímpeto político-ideológico particularmente forte – como formula Canotilho em “O Estado adjetivado e teoria da Constituição” (2002). Partindo dessa tomada construcionista do objeto Constituição, propomos uma leitura materialista (inter)discursiva. Trata-se de um percurso epistemológico que compreende o primado do não-dito sobre o que se diz (da/na Constituição) no presente sobredeterminado, uma vez havido o discurso como efeito de sentido entre interlocutores, “relação a” constituída na interlocução, em que se cruzam as ordens da língua e dos processos discursivos (ordem da história), e estando o campo do sujeito discursivo governado pela forma-sujeito moderna (ilusão jurídica da autonomia)

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