Direito, gênero e os discursos criminológicos

Este trabalho discute, a partir de uma perspectiva teórica discursiva materialista, o Art. 27, § 4o, do Código Penal de 1890, que traz consigo a novidade da inimputabilidade penal embasada na “privação de sentidos do agente no ato do crime”. Buscamos historicizar o texto jurídico em relação à sua exterioridade, relacionando as leis com os saberes e os discursos em suas condições de produção. Daremos a ver como o que nomeamos “discursos criminológicos” traz em seu funcionamento a noção da inimputabilidade, que se instaura no Código Penal de 1890, e como seus imbricamentos no texto jurídico, quando relacionados à violência de gênero contra as mulheres, possibilitam a nomeação “crime passional”

Prison · Brazilian Legal Issues · Gender, Sexuality, and Education · Race, Identity, and Education in Brazil