Entre os direitos humanos e o discurso de ódio
Muçulmanos no Brasil
Bibliographic Data
| ID | 21731455 |
|---|---|
| Authors | Gretha Leite Maia (0000-0002-6908-1772, Universidade Federal do Ceará), Marcelo Paixão (0000-0002-2484-1942, Universidade Federal do Ceará), Marcelo Igor Barbosa Paixão |
| Year | 2020 |
| Volume | 13 |
| Issue | 02 |
| Publication date | 2020-12-15 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | REVISTA QUAESTIO IURIS (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1516-0351 • E-ISSN: 1807-8389 |
| Publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.12957/rqi.2020.40577 |
| OpenAlex | W3112649989 |
| Language | PT |
| References cited | 2 |
O trabalho tem por objetivo rediscutir a tensão entre o discurso de ódio veiculado pela Internet e a defesa e efetividade dos Direitos Humanos. Como objeto da pesquisa, foram recortados os discursos de ódio, no Brasil, contra os mulçumanos, em contraposição à afirmação da liberdade de crença no Estado brasileiro. Parte da constatação da existência, de um lado, de documentos declaratórios e normativos que, de forma reiterada nas últimas décadas, afirmam a liberdade religiosa e de pensamento, e, de outro, de meios contemporâneos que fomentam a ameaça à liberdade religiosa, especificamente o discurso de ódio veiculado pela Internet contra crenças religiosas. A pesquisa tem como hipótese a ideia de que o discurso de ódio haure sua eficácia do desconhecimento do corpo social em relação ao que se odeia. Como fundamentos da discussão, ressalta a religião como um componente indissociável das sociedades humanas que, simultaneamente, reduz questões complexas da ontologia e deontologia e funciona como técnica de controle social. Examina os instrumentos jurídicos de proteção à liberdade de credo no combate ao discurso de ódio e sua eficácia, propondo um elemento subsidiário de proteção aos Direitos Humanos, dentro do próprio espaço das redes sociais
Democracy · Dictatorship · Humanities · Political science · Politics · Law · Philosophy · Religion and Society in Latin America · Youth, Drugs, and Violence
| Citation velocity | historical |
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| Highly cited | No |