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Direito Natural e expectativa normativa

Atualizando Aristóteles e Antígona

Bibliographic Data

ID21731495
AuthorsAdalberto Narciso Hommerding (0000-0002-1707-1011, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões), David Lazzaretti Vieira (0009-0001-6260-1093, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões)
Year2026
Volume18
Issue2
Pages170-201
Publication date2026-02-20
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueREVISTA QUAESTIO IURIS (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1516-0351 • E-ISSN: 1807-8389
PublisherUniversidade do Estado do Rio de Janeiro (PUBLISHER • BR)
DOI10.12957/rqi.2025.87602
OpenAlexW7131679731
LanguagePT

O artigo analisa a relevância do Direito Natural na contemporaneidade sob a perspectiva da teoria sistêmica de Niklas Luhmann. Utilizando as concepções de Aristóteles sobre justiça natural e legal, e a tragédia "Antígona" de Sófocles, explora o conflito entre leis divinas e humanas. Argumenta que, na sociedade moderna, o Direito funciona como um sistema autopoiético e autorreferencial, onde o Direito Natural é incorporado nas operações jurídicas. Ao fim, conclui-se, no entanto, que o Direito Natural não assegura as expectativas normativas e é avesso à evolução exigida pelo Direito positivo atual

Natural law · Brazilian Legal Issues · Kantian Philosophy and Modern Interpretations · Sociology, Governance, and Technology

Highly citedNo

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