Perspectiva ontológica do Direito

a partir da premissa da natureza entendida como potência ordenadora de tudo o que existe para a realização de sua perfeição, nesta inclinação, o homem, como criatura racional, pode vir a captar e a compreender esta mesma potência ordenadora na medida em que é capaz de discernir o verdadeiro ser das coisas e os bens que lhe são próprios, inclusive os bens do Direito. Pautado pelo método de pesquisa bibliográfica de textos e obras estrangeiras que são referenciais no assunto, o presente trabalho objetiva o desenvolvimento de aportes teóricos, práticos e epistemológicos relativos ao problema ontológico implicado no modo de ser do direito, a fim de se propiciar, como resultado, o desvelamento de uma proposta de práxis jurídica em que a distribuição dos direitos, deveres, bens, prêmios, sanções e honrarias seja feito em favor do justo concreto historicamente situado e contribuir para que a materialização prática deste seja inspirada por pautas de valores ou princípios – morais, históricos, religiosos, políticos, sociais, estéticos, jurídicos, etc. – que, em respeito à natural juridicidade humana, conspirem em prol do labor de concreção ou determinação do justo devido por parte do profissional do direito

Scientific development · Brazilian Legal Issues · Comparative constitutional jurisprudence studies · Linguistics and Language Studies