Bases teóricas da interpretação constitucional
Bibliographic Data
| ID | 21732309 |
|---|---|
| Authors | Cláudio Ari Mello (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, corresponding author) |
| Year | 2020 |
| Volume | 20 |
| Issue | 82 |
| Pages | 251 |
| Publication date | 2020-12-30 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1516-3210 • E-ISSN: 1984-4182 |
| Publisher | Revista de Direito Administrativo and Constitucional (PUBLISHER) |
| DOI | 10.21056/aec.v20i82.1282 |
| OpenAlex | W3180280618 |
| Language | PT |
| References cited | 2 |
A interpretação constitucional é um tema central para entender o papel exercido pela constituição, pelos juristas e pelos tribunais nas democracias constitucionais contemporâneas. A interpretação da constituição tem sido o campo de batalha onde são travadas as grandes disputas doutrinárias, ideológicas e políticas do constitucionalismo moderno. O artigo procura estruturar teoricamente essas disputas expondo as linhas fundamentais das teorias da interpretação jurídica que ao longo das últimas décadas têm disputado a hegemonia cultural da interpretação constitucional: o formalismo, o realismo, o construtivismo e o consequencialismo jurídico. O objetivo do ensaio é evidenciar como a dialética entre as concepções teóricas nos permite compreender melhor a complexidade da atividade interpretação das constituições
Humanities · Brazilian Legal Issues · Comparative constitutional jurisprudence studies · Judicial and Constitutional Studies · Philosophy
| Highly cited | No |
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