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“Eu sou grande, você é pequena”

O direito da criança ao respeito e os fundamentos jurídicos para sua concretização no Brasil

Bibliographic Data

ID21734776
AuthorsAnna Paula Bagetti Zeifert (0000-0003-4424-1626, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul), Schirley Kamile Paplowski (0000-0003-3503-967X, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul)
Year2023
Volume23
Issue1
Pages141-164
Publication date2023-06-26
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueLibertas (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1518-9325 • E-ISSN: 1980-8518
PublisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (PUBLISHER)
DOI10.34019/1980-8518.2023.v23.40726
OpenAlexW4392145057
LanguagePT

Relacionar-se com crianças e adolescentes a partir da perspectiva de que são seres humanos “inteiros” é algo bastante novo para o ordenamento jurídico brasileiro. Partindo dessa constatação e de que ela se relaciona aos impactos do respeito, a presente pesquisa é orientada por dois questionamentos: o que compreende o direito ao respeito quando falamos de crianças e adolescentes? Quais são os elementos jurídicos que subsidiam esta análise? Sob emprego do método hipotético-dedutivo, a hipótese delineada apontou para a existência de pressupostos legais, mas bastante recentes, nos quais se insere a ideia de respeito, antecedidos por uma longa trajetória de desconsideração da dignidade infantoadolescente. A profunda alteração no assunto se deu com o advento da Doutrina da Proteção Integral e o reconhecimento de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, confirmada ao final. A presente análise foi dividida em duas seções, com objetivo de evidenciar o caráter elementar do direito ao respeito e fomentar as práticas alinhadas a ele

Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Comparative constitutional jurisprudence studies · Data Privacy and Cybersecurity · Philosophy

Citation velocityhistorical
Highly citedNo

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Ethnos_APP • Open Source Project • MIT License • Frontend v2.0.0 • Privacy and Cookies • API Documentation: api.ethnos.app/docs • API Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17049435 • Frontend Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17050053 • cruz.rio.br • Expectantes Misericordiae