“Eu sou grande, você é pequena”
O direito da criança ao respeito e os fundamentos jurídicos para sua concretização no Brasil
Bibliographic Data
| ID | 21734776 |
|---|---|
| Authors | Anna Paula Bagetti Zeifert (0000-0003-4424-1626, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul), Schirley Kamile Paplowski (0000-0003-3503-967X, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul) |
| Year | 2023 |
| Volume | 23 |
| Issue | 1 |
| Pages | 141-164 |
| Publication date | 2023-06-26 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Libertas (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1518-9325 • E-ISSN: 1980-8518 |
| Publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora (PUBLISHER) |
| DOI | 10.34019/1980-8518.2023.v23.40726 |
| OpenAlex | W4392145057 |
| Language | PT |
Relacionar-se com crianças e adolescentes a partir da perspectiva de que são seres humanos “inteiros” é algo bastante novo para o ordenamento jurídico brasileiro. Partindo dessa constatação e de que ela se relaciona aos impactos do respeito, a presente pesquisa é orientada por dois questionamentos: o que compreende o direito ao respeito quando falamos de crianças e adolescentes? Quais são os elementos jurídicos que subsidiam esta análise? Sob emprego do método hipotético-dedutivo, a hipótese delineada apontou para a existência de pressupostos legais, mas bastante recentes, nos quais se insere a ideia de respeito, antecedidos por uma longa trajetória de desconsideração da dignidade infantoadolescente. A profunda alteração no assunto se deu com o advento da Doutrina da Proteção Integral e o reconhecimento de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, confirmada ao final. A presente análise foi dividida em duas seções, com objetivo de evidenciar o caráter elementar do direito ao respeito e fomentar as práticas alinhadas a ele
Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Comparative constitutional jurisprudence studies · Data Privacy and Cybersecurity · Philosophy
| Citation velocity | historical |
|---|---|
| Highly cited | No |