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Saúde e liberdade religiosa

O caso da Igreja Pentecostal South Bay United, julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos, no contexto da Covid-19

Bibliographic Data

ID21735679
AuthorsCarlos Luiz Strapazzon (0000-0001-6595-548X, Universidade Federal de Santa Catarina, corresponding author)
Year2020
Volume21
Issue1
Pages297-306
Publication date2020-06-30
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueEspaço Jurídico Journal of Law [EJJL] (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1519-5899 • E-ISSN: 2179-7943
PublisherUniversidade do Oeste de Santa Catarina (PUBLISHER • BR)
DOI10.18593/ejjl.24345
OpenAlexW4205811036
LanguageES

Este trabalho analisa a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, de maio de 2020, que manteve a restrição de liberdade para cultos religiosos no Estado da Califórnia inclusive de templos religiosos. Contextualiza o julgamento a partir da jurisprudência brasileira e oferece uma análise critica dos fundamentos constitucionais dessas decisões. A principal conclusão é que existe uma convergência entre as decisões tomadas pela Justiça do Brasil e dos Estados Unidos e que a segunda lei da ponderação, de Robert Alexy, oferece grande potencial analítico para solucionar o problema

Humanities · Brazilian Legal Issues · Philosophy

Citation velocityhistorical
Highly citedNo

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