Cooperação intergovernamental e consórcios públicos
Uma análise da celebração de convênios
Bibliographic Data
| ID | 21736282 |
|---|---|
| Authors | Lizandro Lui (0000-0002-9276-247X, Universidade Federal do Rio Grande do Sul), L M Schabbach (0000-0002-1828-6030, Universidade Federal do Rio Grande do Sul) |
| Year | 2020 |
| Volume | 56 |
| Issue | 1 |
| Publication date | 2020-02-13 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Ciências Sociais Unisinos (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1519-7050 • E-ISSN: 2177-6229 |
| Publisher | UNISINOS - Universidade do Vale do Rio Dos Sinos (PUBLISHER) |
| DOI | 10.4013/csu.2020.56.1.02 |
| OpenAlex | W3024809577 |
| Language | PT |
| Citations received | 1 |
| References cited | 5 |
O artigo tem por objetivo investigar de que forma os consórcios públicos intermunicipais estabelecem convênios com órgãos centrais de governo, a União e os estados. Para isto, utilizamos a abordagem que versa sobre as relações interfederativas no Brasil e analisamos dados obtidos nos portais da Transparência da União e de alguns governos estaduais. Dentre os resultados, identificamos um padrão muito heterogêneo de celebração de convênios entre os estados e as regiões do país, que se relaciona com o papel diferencial que os governos estaduais e a União desempenham enquanto financiadores das atividades dos consórcios públicos no Brasil. Dado o caráter inédito do estudo, concluímos que é preciso abordagens mais localizadas para verificar como acontecem as relações de barganha e de negociação entre os consórcios e as esferas estadual e federal de governo.Palavras-chave: Cooperação, federalismo, consórcios públicos, transferências voluntárias da União
Humanities · Political science · Local Government Finance and Decentralization · Philosophy · Public Policy and Administration Research · Social and Economic Solidarity
| Unique citing works | 1 |
|---|---|
| Citations per year | 0,33 |
| Citation span | 2023 - 2023 (1) |
| Citation velocity | historical |
| Highly cited | No |