Telemedicina, proteção de dados e segurança da informação
Elementos para a preservação da confidencialidade dos registros eletrônicos em saúde
Bibliographic Data
| ID | 21775159 |
|---|---|
| Authors | Jairo Victor Candeira Braga (0000-0001-8769-7020, Universidade Federal do Piauí), Gabriel Rocha Furtado (0000-0003-0482-8465, Universidade Federal do Piauí) |
| Year | 2025 |
| Volume | 24 |
| Issue | 51 |
| Pages | 1-24 |
| Publication date | 2025-05-27 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Opinión Jurídica (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1692-2530 • E-ISSN: 2248-4078 |
| Publisher | Universidad de Medellin (PUBLISHER) |
| DOI | 10.22395/ojum.v24n51a4449 |
| OpenAlex | W4412836561 |
| Language | PT |
| References cited | 25 |
Em um mundo movido por dados, as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) aplicadas aos processos de saúde continuam a redefinir os contornos da relação médico-paciente, reforçando a necessidade de examinar seu impacto sobre os direitos fundamentais. Este trabalho investiga a centralidade dos Registros Eletrônicos em Saúde (RES) para o aprimoramento da telemedicina, sob a perspectiva do direito à proteção de dados pessoais nas ordens jurídicas do Brasil e da União Europeia. A metodologia, de abordagem qualitativa, fundamenta-se no método dedutivo e levantamento teórico-bibliográfico. Com base nesses pressupostos, a primeira etapa do estudo apresenta o arranjo conceitual e normativo associado à telemedicina. Em seguida, concentra-se na compreensão dos principais incidentes de segurança que podem afetar sistemas de RES, resultando na perda, exposição, roubo ou criptografia de dados sensíveis, bem como em indisponibilidade de serviços essenciais. Verifica-se que a prática da telemedicina pressupõe a convergência de dois fatores interdependentes, a integridade e a interoperabilidade dos registros de saúde. Como resultado, o artigo propõe uma abordagem zero trust a ser implementada nos estabelecimentos de saúde, de forma a contribuir para o fortalecimento da confiança dos usuários e, sobretudo, para a prestação de cuidados mais precisos, centrados no paciente e baseados em evidências
Humanities · Medical Malpractice and Liability Issues · Philosophy · Public Health in Brazil
| Highly cited | No |
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