Marco temporal e direitos territoriais indígenas

Este artigo teve por objetivo geral apresentar um panorama geral sobre a questão da demarcação das terras indígenas no Brasil. Tomando como ponto de partida o caso emblemático da etnia Xokleng no estado de Santa Catarina, apresentamos um breve percurso da evolução das constituições brasileiras em torno das terras indígenas. Em seguida, apresentamos o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que é considerado um leading case em matéria de direito dos povos indígenas no país. A metodologia utilizada foi de perfil qualitativo, voltada para a revisão bibliográfica

Hegemony · Human rights · History of Colonial Brazil · Indigenous Health and Education · Indigenous Studies in Latin America