Políticas de migração e direitos humanos no contexto da Europa
Perspectivas teóricas e políticas
Bibliographic Data
| ID | 21855867 |
|---|---|
| Authors | José Joclilson Nascimento Silva (0000-0002-9002-6305), Denise Osório Severo (0000-0002-9337-9309, Universidade de Brasília) |
| Year | 2021 |
| Volume | 14 |
| Issue | 3 |
| Publication date | 2021-06-17 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Tempus Actas de Saúde Coletiva (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1982-8829 • E-ISSN: 1982-8829 |
| Publisher | Nucleo de Estudos em Saude Publica (PUBLISHER) |
| DOI | 10.18569/tempus.v14i3.2873 |
| OpenAlex | W3176243786 |
| Language | PT |
| References cited | 4 |
Trata-se de uma revisão integrativa, de abordagem qualitativa, com recorte histórico entre 2008 e 2018, que visa compreender a natureza das políticas de migração adotadas no contexto europeu e identificar em que medida elas apresentam caráter de proteção aos migrantes. Com isso, almeja-se apreender as perspectivas teóricas e políticas vigentes e subsidiar a construção de estratégias capazes de garantir os direitos humanos dos migrantes. As bases de dados adotadas foram: ERIC, PubMed, Dianet, Springlink e Scopus. Incluíram-se para leitura somente artigos em português, inglês e espanhol. A amostra foi constituída por 17 artigos. Os estudos demonstraram que a criação de políticas que regulam a migração laboral é o maior foco de interesse dos países, posto que estabelece mecanismos de seleção favoráveis aos mercados de trabalho internos, com tendência à absorção de: a) “cérebros” – mão de obra altamente qualificada – e b) mão de obra barata, incorporada em serviços domésticos e construção civil. Quanto às políticas de controle da migração, as legislações encontradas referem-se principalmente à adoção de estratégias de restrição de fluxos “indesejados”, detenção e expulsão de migrantes, bem como uso das TICs para identificação e controle de fronteiras. Em relação às políticas de asilo, nota-se que todas tinham caráter protetivo, sinalizando que, em matéria de refúgio, parece haver maior proteção se comparada à migração econômica. Por fim, os resultados evidenciam dinâmicas paradoxais, haja vista que a União Europeia apresenta tendência de elaboração de políticas punitivas enquanto os países isoladamente tendem mais à proteção dos migrantes e garantia dos direitos humanos
Humanities · Political science · Migration, Racism, and Human Rights · Philosophy
| Citation velocity | historical |
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| Highly cited | No |