Participação popular nos processos de planejamento urbano
Uma revisão sistemática dos desafios e das oportunidades
Bibliographic Data
| ID | 21860427 |
|---|---|
| Authors | Débora Reis Leal de Lima (0000-0002-0749-4483, Universidade Tecnológica Federal do Paraná), Daniel Wagner Heinig (0000-0002-1908-5775, Universidade Tecnológica Federal do Paraná), Hilda Alberton De Carvalho (0000-0003-0256-4144, Universidade Tecnológica Federal do Paraná), Christian Luiz Da Silva (0000-0002-4074-5184, Universidade Tecnológica Federal do Paraná) |
| Year | 2023 |
| Volume | 24 |
| Pages | e0313 |
| Publication date | 2023-12-19 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | PerCursos (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1984-7246 • E-ISSN: 1984-7246 |
| Publisher | Universidade do Estado de Santa Catarina (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.5965/19847246242023e0313 |
| OpenAlex | W4389981246 |
| Language | PT |
| References cited | 5 |
O advento da Constituição Federal de 1988 e posterior regulamentação dos artigos 182 e 183 impactaram de forma significativa o planejamento urbano brasileiro, inserindo a gestão urbana democrática como prerrogativa dos municípios. Com foco na participação popular nos processos de planejamento urbano e regional, este estudo apresenta abordagem qualitativa e emprega técnicas de revisão sistemática para selecionar a produção acadêmica de teses publicadas entre 2001 e 2022, na Base Nacional de Teses e Dissertações (BNDT). O objetivo principal é analisar os principais conflitos e oportunidades encontradas pela participação popular nos processos democráticos de planejamento urbano, com ênfase no Plano Diretor. Com base nos descritores “planejamento urbano ou plano diretor” e “participação social ou democracia” foram selecionadas 21 teses das 64 encontradas, por conferirem protagonismo à temática e apresentarem casos empíricos. O resultado é o diagnóstico dos principais desafios e oportunidades encontrados em diversas cidades nos processos democráticos de planejamento urbano. É possível perceber que os obstáculos se repetem e indicam padrão tecnicista e centralizador do ente público, conflitos de interesses entre os diversos atores (Estado, conselhos municipais, empresários, movimentos populares, sociedade), falta de conhecimento da dinâmica local e resistência à participação popular (prejudicada por falta de conhecimento técnico, informações pouco transparentes e oportunidades escassas). Em contrapartida, municípios mais propensos à abertura sistêmica sinalizaram que experiência com base na aprendizagem, partilha do poder e da informação são pontos importantes para a efetivação da participação popular
Art · Humanities · Political science · Latin American Urban Studies · Urban and Rural Development Challenges · Urban Development and Societal Issues
| Highly cited | No |
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