Direito de comunidades tradicionais face ao agronegócio
Análise da tutela de direitos desde resistências à monocultura da soja no Baixo Parnaíba maranhense
Bibliographic Data
| ID | 22013802 |
|---|---|
| Authors | Ruan Didier Bruzaca (0000-0001-6081-8451, Universidade Federal da Paraíba, corresponding author) |
| Year | 2020 |
| Volume | 11 |
| Issue | 2 |
| Pages | 129-147 |
| Publication date | 2020-12-29 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Direito e Desenvolvimento (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2177-0026 • E-ISSN: 2236-0859 |
| Publisher | Cruzeiro do Sul Educacional (PUBLISHER) |
| DOI | 10.26843/direitoedesenvolvimento.v11i2.1299 |
| OpenAlex | W3118127781 |
| Language | PT |
| References cited | 2 |
A realidade brasileira é marcada por conflitos decorrentes do modelo de desenvolvimento adotado no país, como os envolvendo o agronegócio, caracterizado por monocultivos, latifúndios e contrastes ambientais e territoriais. Com isso, este trabalho científico tem como tema o impacto do agronegócio sobre os direitos de comunidades tradicionais. De forma delimitada, analisa o contexto do Baixo Parnaíba maranhense com foco na efetividade de direitos daqueles grupos étnicos nos conflitos socioambientais provocados pelo monocultivo da soja. O problema remete à indagação de em que medida as resistências das comunidades tradicionais atingidas pelo agronegócio contribui para a efetividade de direitos. Acolhe-se a hipótese de que as comunidades se contrapõem ao modelo de produção adotado pelos empreendedores do agronegócio, caracterizado por ser ambiental, social e culturalmente prejudicial, repercutindo em outras formas de construir o direito. O objetivo geral é analisar a relação entre o agronegócio e a consagração de direitos de comunidades tradicionais. Especificamente, busca destacar o avanço territorial do agronegócio no Brasil e no Maranhão, apresentar a relação entre o avanço territorial do agronegócio e os impactos sobre o ambiente e os direitos e examinar as implicações da resistência das comunidades tradicionais ao avanço do agronegócio no Baixo Parnaíba maranhense. Realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, com levantamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística do ano de 2008 a 2016 e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a respeito da comercialização de agrotóxicos de 2009 a 2016
Agricultural science · Art · Humanities · Political science · Agriculture, Land Use, Rural Development · Environmental Science · Rural Development and Agriculture
| Citation velocity | historical |
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| Highly cited | No |