A Origem Grega Do Direito De Enfiteuse
Bibliographic Data
| ID | 22016447 |
|---|---|
| Authors | Alessandro Hirata (0000-0002-6375-178X, Universidade de São Paulo), Laudevino Bento dos Santos Neto da Silveira (University of Sassari) |
| Year | 2021 |
| Volume | 12 |
| Issue | 28 |
| Publication date | 2021-02-11 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Duc In Altum - Cadernos de Direito (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2179-507X • E-ISSN: 2317-6555 |
| Publisher | Faculdade Damas da Instrucao Crista (PUBLISHER) |
| DOI | 10.22293/2179-507x.v12i28.1442 |
| OpenAlex | W3132039338 |
| Language | EN |
| References cited | 2 |
O presente artigo apresenta como escopo o estudo e a análise das origens do direito real de enfiteuse. O referido ius in re, assim qualificado, no ordenamento jurídico brasileiro, por força do art. 674, I, do Código Civil de 1916, ainda persiste em diversos pontos do território brasileiro. A enfiteuse já era utilizada no Direito Romano, principalmente durante o direito justinianeu, o que induziria, prima facie, à ideia de ter sido originada naquele sistema jurídico. Contudo, a composição grega do nome da figura (ἐμ + φύτευσις) traz à baila a discussão acerca de sua origem. Assim, este trabalho procurou perquirir a gênese da enfiteuse, através do método de direito comparado histórico, lançando mão da exegese de diversas fontes, de diferentes períodos históricos, bem como do estudo de diferentes posições doutrinárias sobre a figura, a fim de se encontrar elementos que comprovem sua origem
Art · Humanities · Brazilian Legal Issues · Classical Studies and Legal History · Philosophy
| Highly cited | No |
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