Os gastos tributários (desonerações tributárias) com esporte e lazer no Brasil de 2016 a 2021
Bibliographic Data
| ID | 22100303 |
|---|---|
| Authors | Fernando Henrique Silva Carneiro (0000-0002-2800-1895, Instituto Federal de Goiás), Eliane Elicker (0000-0001-5803-3874, Universidade Federal do Acre), Aline Silva Andrade (0000-0002-9572-3660, Instituto Federal do Maranhão), Fernando Mascarenhas (0000-0003-0265-502X, Universidade de Brasília) |
| Year | 2024 |
| Volume | 13 |
| Issue | 3 |
| Pages | 578-601 |
| Publication date | 2024-12-23 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Podium Sport Leisure and Tourism Review (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2316-932X • E-ISSN: 2316-932X |
| Publisher | University Nove de Julho (PUBLISHER) |
| DOI | 10.5585/podium.v13i3.26942 |
| OpenAlex | W4405706962 |
| Language | PT |
| References cited | 21 |
Objetivo do estudo: Analisar o financiamento público federal do esporte via gastos tributários no período de 2016 a 2021.Metodologia/abordagem: É uma pesquisa documental com caráter quanti-qualitativo, realizada a partir de dados de gastos tributários nos portais da Receita Federal do Brasil e do Transparência no Esporte. A análise foi realizada com base nos indicadores: fontes de financiamento, magnitude do gasto e direcionamento do gasto.Originalidade/Relevância: Há insipiência de estudos sobre os gastos tributários federais com esporte e lazer, sendo que a última análise de totalidade foi realizada com recorte até 2015, não havendo pesquisas com análise posterior.Principais resultados: Os principais tributos desonerados de gastos tributários com esporte e lazer foram aqueles que impactam a renda do capital e o financiamento da seguridade social; a fonte de gastos tributários passou a ter a centralidade do financiamento do esporte e lazer, tendo eles sido direcionados, sobretudo, para a região Sudeste; e o direcionamento dos recursos priorizou a categoria Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, tendo uma participação importante de Grandes Eventos e de Esporte de Alto Rendimento.Contribuições teóricas: Os gastos tributários são uma fonte importante de financiamento do esporte e lazer, mas, contraditoriamente, impactam os recursos direcionados ao orçamento público, além de terem pouca transparência e controle democrático, atendendo interesses privados de determinados setores, como as entidades do “terceiro setor” e os clubes de futebol.Contribuições sociais: O estudo se coloca como um instrumento de controle democrático para que o esporte e lazer sejam materializados como direitos
Art · Humanities · Political science · Physical Education and Gymnastics · Physical Education and Sports Studies · Sport and Mega-Event Impacts
| Citation velocity | historical |
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| Highly cited | No |