Quando Casanova virou o rosto e tapou os ouvidos
Uma leitura do humanismo penal em diálogo com Michel Foucault
Bibliographic Data
| ID | 22119802 |
|---|---|
| Authors | Luciano Oliveira (0000-0001-7183-8853, Universidade Católica de Pernambuco, corresponding author) |
| Year | 2021 |
| Volume | 8 |
| Issue | 3 |
| Pages | 8-21 |
| Publication date | 2021-08-19 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista Brasileira de Sociologia do Direito (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2359-5582 • E-ISSN: 2359-5582 |
| Publisher | Revista Brasileira de Sociologia do Direito (PUBLISHER) |
| DOI | 10.21910/rbsd.v8i3.605 |
| OpenAlex | W3196811316 |
| Language | PT |
| References cited | 2 |
O célebre suplício de Damiens, ocorrido na segunda metade do século XVIII e relegado ao esquecimento, foi ressuscitado na segunda metade do século XX com a publicação de Vigiar e Punir, de Michel Foucault, que abre o livro com sua descrição, seguida da transcrição do regulamento de uma prisão em 1832, onde silêncio, trabalho e oração substituem o esquartejamento a que Damiens foi submetido, pois nos regimes penais modernos a pena, em vez de tripudiar sobre os corpos, tem por objetivo o adestramento das almas – o que hoje chamaríamos de “ressocialização”. Por que isso aconteceu? Para Foucault, a substituição dos suplícios em praça pública pela prisão apenas expressa um “remanejamento do poder de punir”, visando a produção de corpos politicamente “dóceis” e economicamente produtivos, nada tendo a ver com um “progresso do humanismo”, como quer a doutrina penal. O artigo, mobilizando uma bibliografia pouco divulgada no Brasil, propõe uma releitura da crítica foucaultiana ao “humanismo penal” de autores como Beccaria e outros, sustentando a tese de que, ao lado de razões utilitárias, as reformas penais do século XVIII também expressam uma nova sensibilidade contra os castigos físicos
Humanities · Gender, Sexuality, and Education · History of Medicine and Tropical Health · Philosophy · Youth, Drugs, and Violence
| Highly cited | No |
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