Constituição De Cuba E Questão Agrária

Com a recente Reforma Constitucional em Cuba surgiu a necessidade de analisar as continuidades ou descontinuidades do processo de formação do Estado dentro dos ideais socialistas. Assim, este artigo teve como objetivo verificar alguns pontos que indicam a continuidade dos ideais socialistas presentes ao Estado cubano desde a Revolução de 1959. Uma destas continuidades se revela na forma como vem sendo tratada a questão agrária no país, isto porque a reforma agrária foi uma das primeiras medidas do governo pós 1959 e um dos pilares da formação do Estado. A questão agrária remete imediatamente à questão constitucional do uso e propriedade da terra, que foi reescrito na nova Constituição cubana. A nova forma de tratamento à propriedade da terra manteve os ideais de 1959. O método de investigação escolhido foi o qualitativo, isto se deve à complexidade do objeto, que deverá constar de análises das estruturas sociais para compreender os fenômenos. Os procedimentos metodológicos elegidos foram pesquisa bibliográfica, documental e depoimentos

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