Função social da propriedade urbana e a luta pelo direito à cidade
Uma análise a partir da experiência da missão em defesa do direito humano à moradia digna nas ocupações urbanas da cidade de São Leopoldo (RS)
Bibliographic Data
| ID | 22143186 |
|---|---|
| Authors | Karina Macedo Fernandes (0000-0003-1730-2702, Universidade do Vale do Rio dos Sinos), Cristiano Müller (Centro de Estudos Educação e Sociedade) |
| Year | 2020 |
| Volume | 6 |
| Issue | 2 |
| Publication date | 2020-07-31 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | InSURgência revista de direitos e movimentos sociais (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2447-6684 • E-ISSN: 2447-6684 |
| Publisher | Biblioteca Central da UNB (PUBLISHER) |
| DOI | 10.26512/insurgncia.v6i2.32136 |
| OpenAlex | W3090466977 |
| Language | PT |
| References cited | 1 |
Este trabalho analisa a Missão em Defesa do Direito à Moradia Digna nas Ocupações Urbanas na cidade de São Leopoldo (RS) para responder em que medida ocorre a violação do direito humano à moradia digna mediante o descumprimento da função social da propriedade urbana. As hipóteses são que o descumprimento da ordem jurídico-urbanística gera a violação progressiva do direito humano à moradia digna e que as atividades de missão, ao monitorarem situações de vulnerabilidade, contribuem para a radicalização da democracia e da concretização do direito à cidade a partir da consolidação de um agir cotidiano de direitos humanos. Sob o método analítico-indutivo e da pesquisa ação, parte-se do relatório da missão analisada para apresentar categorias decisivas à discussão sobre ocupações urbanas
Art · Humanities · Political science · Social vulnerability · Medicine · Urban Development and Societal Issues
| Highly cited | No |
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