Universalidade imaginária e direitos fantasiosos

Este artigo analisa a fala do deputado federal Pastor Sargento Isidório durante a tramitação do Projeto de Lei 5167/2009, que propõe impedir a equiparação entre uniões homoafetivas e o casamento civil heterossexual. A partir do dispositivo teórico-metodológico da Análise de Discurso materialista, examinam-se as condições de produção de seus enunciados, o funcionamento da função-autor e as regularidades discursivas que atravessam sua formulação. Identifica-se que o sujeito-autor Isidório se ancora em designações como “pastor”, “sargento” e “doido”, que lhe conferem autoridade e autenticidade, cristalizadas na forma de coerência imaginária. Observa-se, ainda, que sua fala se estrutura na reiteração de fórmulas de universalidade (“todo mundo sabe”), produzindo o efeito de neutralidade e imparcialidade. No plano temático, destacam-se dois eixos centrais: a naturalização biologizante-religiosa do sexo/gênero e a contraposição entre Direito e Fantasia. Ao mobilizar simultaneamente discursos científico-biológicos e religiosos, Isidório naturaliza uma concepção essencialista de sexo/gênero, apagando a historicidade e a heterogeneidade dos sentidos e reduzindo dissidências sexuais e de gênero à condição de “fantasia”. Essa oposição reforça a lógica em que a Vida (como dádiva divina e processo biológico) é tratada como verdade universal, enquanto o Direito aparece apenas como concessão precária às exceções. A análise demonstra, assim, que o discurso do deputado, longe de ser neutro, atualiza estratégias de exclusão e hierarquização de corpos e subjetividades, revelando como as disputas discursivas no espaço político operam para delimitar quem pode ou não ser reconhecido como sujeito de direito

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