Proporcionalidade e a vinculação dos Direitos Fundamentais
Bibliographic Data
| ID | 22245682 |
|---|---|
| Authors | Ralf Poscher (0000-0003-0858-578X, Max Planck Institute for the Study of Crime, Security and Law), Rafael Giorgio Dalla-Barba (0000-0002-7192-8987, Max Planck Institute for the Study of Crime, Security and Law) |
| Year | 2022 |
| Volume | 3 |
| Publication date | 2022-12-06 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimentos Social (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2675-9160 • E-ISSN: 2675-9160 |
| Publisher | Cadernos de Fe e Cultura, Oculum Ensaios, Reflexao, Revista de Ciencias Medicas e Revista de Educacao da PUC-Campinas (PUBLISHER) |
| DOI | 10.24220/2675-9160v3e2022a7090 |
| OpenAlex | W4311326465 |
| Language | PT |
| References cited | 13 |
O princípio da proporcionalidade se desenvolveu ao longo do tempo para se tornar um – e, em algumas jurisdições como a da Alemanha, o – padrão central de Direito Constitucional e de Direitos Humanos. O princípio tem testemunhado uma ascensão meteórica tanto na Alemanha como no exterior. Ele também foi incorporado aos Direitos Humanos no plano do Direito Internacional. Focarei no desenvolvimento alemão por três razões de importância cada vez maior. Primeira, pragmatismo: estou mais familiarizado com a situação na Alemanha. Segunda, história: a história de sucesso internacional do princípio da proporcionalidade – ao menos como retrada por Aharon Barak – originada na Alemanha. Terceira, análise: a história constitucional alemã revela, de maneira mais clara e explícita, o problema funcional e sistemático que o princípio da proporcionalidade é designado a resolver
Humanities · Brazilian Legal Issues · Comparative constitutional jurisprudence studies · Human Rights and Immigration · Philosophy
| Highly cited | No |
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