Tradição Constitucional Do Common Law

Notas introdutórias e contribuição histórica da doutrina do precedente

Bibliographic Data

ID22263744
AuthorsArnaldo Sampaio de Moraes Godoy (0000-0003-1108-4118, University Center of Brasília), Juliana Daher Delfino Tesolin (0000-0003-4339-2107, Universidade Presbiteriana Mackenzie)
Year2023
Volume2
Issue1
Pages1-35
Publication date2023-08-15
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueDireito Processo e Cidadania (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 2764-8907 • E-ISSN: 2764-8907
PublisherUniversidade Catolica de Pernambuco (PUBLISHER)
DOI10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p1-35
OpenAlexW4385829472
LanguagePT
References cited10

O ambiente histórico e normativo das tradições do common law é muito distinto do ambiente histórico e normativo de nossa tradição jurídica. O que contemplamos, nesse sentido, é um esforço para acomodação, entre nós, de arranjos e institutos construídos em ambiente distinto do nosso. Essa constatação não significa, necessariamente, que ideias e arranjos não possam circular entre os vários países, inclusive com tradições distintas. O que sugere, é que há uma necessidade de adaptação, que pode variar, a ponto da feição original de determinado instituto mostrar-se substancialmente alterada no contexto histórico e político que a recebeu. De tal modo, concluímos, o estudo de institutos novos (amigo da Corte, precedente, entre outros) sugere que se estude, concomitantemente, os ambientes históricos nos quais foram construídos. Essa pode ser, provavelmente, a tarefa prática mais emblemática do direito comparado

Humanities · Brazilian Legal Issues · Philosophy

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