O avanço da Justiça sobre os agricultores de maconha em Belém de São Francisco na década de 1980
Bibliographic Data
| ID | 2298009 |
|---|---|
| Authors | Lilian Da Rosa (0000-0001-6901-4476, Universidade de Brasília), Paulo Fraga (0000-0001-9140-8586, Universidade Federal de Juiz de Fora) |
| Year | 2024 |
| Volume | 36 |
| Issue | 2 |
| Pages | 239-259 |
| Publication date | 2024-08-19 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Tempo Social (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0103-2070 • E-ISSN: 1809-4554 |
| Publisher | Universidade de São Paulo. Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais (PUBLISHER) |
| DOI | 10.11606/0103-2070.ts.2024.222917 |
| OpenAlex | W4403407820 |
| Language | PT |
| Citations received | 2 |
O trabalho analisa sete processos-crime da década de 1980 instaurados pela Justiça Pública da comarca de Belém de São Francisco contra agricultores de maconha, provavelmente os primeiros processos desse tipo. Baseada em teorias de Fluxo de Processos, a análise sugere que a morosidade no cumprimento dos atos processuais inviabilizou a condenação dos réus. Os processos parecem revelar que o objetivo das ações judiciais não se concentrava no desmantelamento de grupos ou agentes criminosos que atuavam no sentido de estruturar a atividade ilícita, nem em punir mais veementemente os indivíduos incriminados. Por fim, o artigo explora as contradições inerentes às prioridades das políticas de drogas estabelecida pelo ditadura civil-militar, por meio da lei 6368/76, com a ação do judiciário da referida comarca. O tipo de ação desempenhava mais uma função política de propaganda de combate a esses cultivos do que propriamente uma ação de extermínio das referidas atividades
Humanities · Political science · Brazilian cultural history and politics · Philosophy
| Unique citing works | 2 |
|---|---|
| Citations per year | 2 |
| Citation span | 2025 - 2025 (1) |
| Citation velocity | recent |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 2 |