Elementos Constitutivos Do Estado E Povos Indígenas Isolados Em Situação Transfronteiriça

O presente artigo se preocupa com a vulnerabilidade dos povos indígenas em situação transfronteiriça. Há incipiente amparo normativo aos mesmos. É complexo, o enquadramento ao conceito de Estado. Entretanto, a figura estatal, avocou deveres com relação a todos aqueles que habitam seus territórios. É possível protegê-los de toda vulnerabilidade em que hodiernamente se encontram, sem comprometer a soberania e a integridade territorial dos sujeitos estatais? O índio personifica a figura do homo sacer e as aldeias, tornam-se o local onde se realiza a mais absoluta “conditio inhumana”, o campo. Foi adotada pesquisa bibliográfica.

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