A Dimensão Sociocultural Nos Processos Criminais Envolvendo Indígenas
O mito Canaimé e a tese de legítima defesa contra a ação do mal
Bibliographic Data
| ID | 23038992 |
|---|---|
| Authors | Waldilena Assuncao (0000-0002-3411-786X, Universidade Federal do Pará, corresponding author), Jorge Luiz Oliveira Dos Santos (0000-0001-5538-8450) |
| Year | 2024 |
| Volume | 9 |
| Issue | 2 |
| Publication date | 2024-02-15 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista de Sociologia Antropologia e Cultura Jurídica (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2526-0251 • E-ISSN: 2526-0251 |
| Publisher | Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI (PUBLISHER) |
| DOI | 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2023.v9i2.10118 |
| OpenAlex | W4391879331 |
| Language | PT |
| References cited | 2 |
O estudo traz reflexões sobre a dimensão sociocultural nos processos criminais de pessoas indígenas na perspectiva que envolve o Canaimé, entidade mítica na cultura amazônica dos povos indígenas da região circum-Roraima. Metodologicamente foi feita revisão da literatura, análises dos processos judiciais de domínio público, acesso as notícias jornalísticas de dois casos julgados pela justiça brasileira que levaram em conta os direitos e à cultura indígena. Ao final das análises, nos reportamos a figura mítica do Canaimé enquanto fenômeno regional, sustentado pelas ideias oriundas na “comunidade de mentes” sobre sistemas e percepções da vida cotidiana, entre eles o sistema jurídico, onde não deve haver supremacia de um sistema sobre outro, mas uma relação dialogal no respeito as diferenças, a alteridade para garantir direitos de grupos sociais que sofreram e vem sofrendo todo processo de perda, mas que ainda se matem vivo, tendo a língua e sua cultura como ato político de resistência e existência.
Art · Crime, Illicit Activities, and Governance · Psychology and Mental Health · Youth, Drugs, and Violence
| Highly cited | No |
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