O Problema Do Binarismo No Discurso Da Ideologia Do Gênero
Uma Análise a Partir Da Recente Legislação Brasileira Sobre Educação
Bibliographic Data
| ID | 23039005 |
|---|---|
| Authors | Clarissa Cecilia Ferreira Alves (0000-0001-9511-7321, Universidade Federal da Paraíba), Roberta Candeia Gonçalves (Universidade Estadual Paulista (Unesp)) |
| Year | 2015 |
| Volume | 1 |
| Issue | 1 |
| Publication date | 2015-12-06 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista de Sociologia Antropologia e Cultura Jurídica (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2526-0251 • E-ISSN: 2526-0251 |
| Publisher | Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI (PUBLISHER) |
| DOI | 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2015.v1i1.309 |
| OpenAlex | W2609325038 |
| Language | PT |
| References cited | 2 |
O presente artigo se propõe a investigar, a partir da análise do textos dos Planos de Educação (Nacional, Estaduais e Municipais) e de leis específicas, como a Lei Municipal no 3290/205, da cidade de Mossoró/RN, o discurso emergente da chamada ideologia de gênero. Mesmo depois de ter caminhado gradativamente em direção à inclusão e respeito à diversidade em relação aos gêneros, o Brasil vem sendo tomado, no último ano, por uma onda de conservadorismo politico e social, que já gerou consequências importantes no âmbito do direito, como a erradicação, no Plano Nacional de Educação, de qualquer termo que fizesse menção a gênero, fenômeno que se repetiu na maioria dos Planos Estaduais de Educação e na grande massa dos Planos Municipais, além de ter dado azo a espécies normativas municipais derivadas da mesma ideia, ou seja, acrescentar a proibição do debate de quaisquer temas relacionados a gênero nas escolas da rede pública municipal de ensino, sob o argumento de que a sexualidade e a igualdade entre os sexos não se confundem com as categorias de gênero, que têm conteúdo ideológico e não devem ser apresentadas, nem no contexto da crítica, a discentes em sala de aula ou em atividades extracurriculares. Para realizar esta investigação, debate-se inicialmente a contextualização do momento histórico em que esta discussão é travada; em seguida, explica-se a sucessão de fatos jurídicos relacionados ao tema, desde a esfera nacional até a realidade local, de leis municipais já em vigor. Na sessão seguinte busca-se compreender o desenvolvimento e a complexidade inerente à ideia de gênero, para, em seguida, identificar os discursos que produzem as ideias de ideologia de gênero e a abordagem feminista sobre o gênero, especialmente através do aporte de Foucault e Butler. Finalmente, aponta-se as principais estratégias discursivas intentadas pelo discurso da ideologia de gênero e submete-se algumas preocupações teóricas e práticas nas quais a aceitação deste discurso pode resultar. O estudo foi feito através das pesquisas bibliográfica e documental.
Humanities · Political science · Sociology · Gender, Sexuality, and Education · Philosophy
| Citation velocity | historical |
|---|---|
| Highly cited | No |