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Aproximações Entre Antropologia E Direito

Os Laudos Antropológicos Na Afirmação E Garantia Das Territorialidades Quilombolas

Bibliographic Data

ID23039014
AuthorsJoão Vitor Martins Lemes (0000-0002-1042-673X, Universidade Federal de Goiás, corresponding author)
Year2017
Volume3
Issue1
Pages21-38
Publication date2017-06-01
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista de Sociologia Antropologia e Cultura Jurídica (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 2526-0251 • E-ISSN: 2526-0251
PublisherConselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI (PUBLISHER)
DOI10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2017.v3i1.1952
OpenAlexW2789575623
LanguageDE
References cited1

As territorialidades quilombolas são garantias muito recentes considerando os históricos das questões agrária e quilombola brasileiras. Todavia, apesar da clara garantia das territorialidades tradicionais no ordenamento jurídico pós-88, no plano material, as territorialidades não são efetivamente garantidas, em razão de dificuldades do Estado e, especificamente, do direito, em diversas ordens. Levando em consideração que as contribuições do saber antropológico apontam novos caminhos no sentido de superação dos obstáculos impostos à garantia dessas territorialidades, o presente artigo propõe-se refletir de que forma os laudos periciais antropológicos contribuem para a garantia das territorialidades quilombolas

Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Philosophy

  • Corpo e alma da magistratura brasileira

    Open Access•Maria Tereza Sadek•Revista Brasileira de Ciências…•1998

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