Pelo Direito De Ser Ouvido
Reflexões a Partir Do Caso Saramaka Versus Suriname
Bibliographic Data
| ID | 23039018 |
|---|---|
| Authors | Yanahê Fendeler Höelz (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), Alysson Amorim Mendes Silveira, Alysson Amorim Mendes da Silveira (Universidade Federal de Minas Gerais) |
| Year | 2016 |
| Volume | 2 |
| Issue | 1 |
| Publication date | 2016-10-31 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista de Sociologia Antropologia e Cultura Jurídica (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2526-0251 • E-ISSN: 2526-0251 |
| Publisher | Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI (PUBLISHER) |
| DOI | 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2016.v2i1.374 |
| OpenAlex | W3195918497 |
| Language | PT |
| References cited | 4 |
O objetivo do trabalho é analisar como o dissenso étnico-cultural pode ser administrado sob a perspectiva do diálogo e com o reconhecimento do direito e da cultura do “outro”. Para tanto, analisaremos o caso Saramaka versus Suriname e levantaremos reflexões a partir da decisão daCorteInteramericanadeDireitosHumanossobreesteconflito.Nessecenário,tem-se como proposta refletir se a consulta e o princípio do consentimento livre, prévio e informado podemserinstrumentosparagarantiradiversidadeculturaleosdireitosdospovosafetados. A metodologia consiste em um levantamento bibliográfico que dialoga com o Direito e a Antropologia.
Humanities · Political science · Indigenous Peoples' Rights and Law · Philosophy
| Highly cited | No |
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