Inflexões nas concepções de qualidade da alimentação no Programa de Alimentação Escolar brasileiro

Dados Bibliográficos

ID24147192
AutoresPatrícia Camacho Dias (0000-0002-0674-8832, Universidade Federal Fluminense), Kamilla Carla Bertu Soares (0000-0001-7296-5598, Universidade Federal Fluminense), Letícia de Souza Bottino Rocha (0000-0001-5011-5373, Universidade Federal Fluminense), Daniella Fernandes Mendonça (0000-0001-7122-8270, Universidade Federal Fluminense), Luciene Burlandy (0000-0003-0875-6374, Universidade Federal Fluminense), Roseane Moreira Sampaio (0000-0002-0850-7143, Universidade Federal Fluminense)
Ano2026
Volume31
Fascículosuppl 1
Data de publicação2026-01-01
Peer ReviewedSim
Open AccessSim
TipoARTICLE
PeriódicoCiência & Saúde Coletiva (JOURNAL)
Identificadores do periódicoISSN: 1413-8123 • E-ISSN: 1678-4561
EditoraFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/1413-8123202631.11262024
OpenAlexW7213897895
SCIELO_PIDS1413-81232026000901818
IdiomaPT
Referências citadas12

O objetivo do estudo foi analisar as ideias sobre qualidade da alimentação escolar (AE) instituídas por meio dos documentos legais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 1955 a 2020, a partir das dimensões constitutivas do conceito de segurança alimentar e nutricional (SAN) formalizado na legislação nacional. Pautou-se no método de análise documental e nos referenciais teóricos do institucionalismo discursivo; as ideias sobre qualidade foram problematizadas à luz do conceito de SAN. Foram analisadas 16 legislações do PNAE, considerando o contexto histórico, político e social e as concepções sobre qualidade. A análise foi cotejada com a produção científica, documentos de políticas de alimentação e nutrição, SAN, AE e pesquisas históricas. As ideias sobre a qualidade da AE sofreram transformações em diversos parâmetros e valores, sendo influenciadas pelas políticas de SAN. O PNAE foi inicialmente institucionalizado como um programa de “complementação alimentar” e se consolidou como um programa de SAN, em que a qualidade da AE considera desde a origem dos alimentos até a adequação à cultura alimentar local. Atualmente incorpora as diretrizes alimentares dos guias alimentares, indicando que a institucionalização do PNAE potencializa a conjugação de diferentes dimensões de qualidade.

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