Autopoiese do Sistema Jurídico e a irritação de gênero

Este artigo analisa a sub-representação das mulheres nos Tribunais Superiores brasileiros a partir da perspectiva da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. Investiga como o sistema jurídico, enquanto sistema operacionalmente fechado e autopoiético, processa (ou bloqueia) as tensões provenientes do ambiente em matéria de igualdade de gênero. Por meio do diagnóstico do "efeito tesoura", demonstra que a exclusão das mulheres da liderança do Judiciário não constitui apenas um dado estatístico, mas reflete fechamentos comunicacionais entre o centro e a periferia do sistema, que tendem a perpetuar uma estrutura colonial patriarcal. Conclui que superar essa assimetria exige que a justiça, como fórmula de contingência, conduza o sistema ao reconhecimento de sua própria composição como uma inconsistência estrutural em relação ao programa constitucional da igualdade.

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