A perseguição legal à homossexualidade na Península Ibérica

Séculos XIX e XX

Bibliographic Data

ID2629617
AuthorsRaquel Afonso (0000-0001-9992-7495, Instituto de História Contemporânea, FCSH-UNL/ IN2PAST; Laboratório Associado para a Investigação e Inovação em Património, Artes, Sustentabilidade e Território, Portugal, corresponding author)
Year2024
Volume28 (2
Pages363-384
Publication date2024-01-01
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueEtnografica (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0873-6561 • E-ISSN: 2182-2891
PublisherOpenEdition (PUBLISHER)
DOI10.4000/11suc
OpenAlexW4400290907
LanguagePT
Citations received1
References cited15

O quadro legal que serve de base à perseguição da homossexualidade em Portugal e no Estado espanhol surge antes do início das ditaduras ibéricas. Em Portugal, por exemplo, a I República cria legislação contra "os que praticam vícios contra a natureza", a partir da Lei da Mendicidade (1912). No caso espanhol, o Código Penal de 1870 introduz, pela primeira vez, as categorias de delitos sexuais, que são usados para a detenção de homossexuais até à chegada da democracia. Apesar da homo/lesbofobia ser anterior aos regimes fascistas, é neste tipo de regimes que a perseguição da homossexualidade se transforma num elemento chave. Estas e outras leis, a aplicar mais tarde pelo Estado Novo e pelo franquismo, levam a que a homossexualidade seja observada enquanto crime. As comparações efetuadas pretendem reforçar a necessidade de continuar a resgatar a memória LGBTI, em particular na Península Ibérica. Assim, este artigo pretende analisar e comparar a legislação aplicada a homossexuais nos dois países, desde o século XIX, com o surgimento dos primeiros Códigos Penais, até à descriminalização da homossexualidade, que tem lugar em meados dos anos 80 do século XX

Art · Humanities · Political science · African Sexualities and LGBTQ+ Issues · Feminism, Gender, and Sexuality Studies · LGBTQ Health, Identity, and Policy

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