Dados Bibliográficos

AUTOR(ES) Carlos Eduardo Malinowski
ANO 2025
TIPO Book
PERIÓDICO Direitos fundamentais em perspectiva: Desafios contemporâneos e horizontes de efetivação
EDITORA Peletron.Science
DOI 10.58976/978-65-986652-0-3.12
ADICIONADO EM 2025-08-29

Resumo

O capítulo "Liberdade Religiosa no Brasil: Desafios Constitucionais e Perspectivas para uma Sociedade Plural" analisa os desafios contemporâneos da liberdade religiosa no Brasil, considerando o pluralismo religioso crescente e o contexto constitucional. Examina a tensão entre a laicidade estatal e a garantia da livre expressão religiosa, abordando questões como o uso de símbolos religiosos em espaços públicos, a objeção de consciência baseada em crenças religiosas e os limites da tolerância em face de práticas religiosas que possam conflitar com direitos fundamentais de outros indivíduos ou grupos. O capítulo busca contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa da diversidade religiosa, propondo reflexões sobre o papel do Estado e da sociedade na promoção da liberdade religiosa e na gestão dos conflitos decorrentes do pluralismo religioso.

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