LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: DESAFIOS CONSTITUCIONAIS E PERSPECTIVAS PARA UMA SOCIEDADE PLURAL
Dados Bibliográficos
AUTOR(ES) | |
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ANO | 2025 |
TIPO | Book |
PERIÓDICO | Direitos fundamentais em perspectiva: Desafios contemporâneos e horizontes de efetivação |
EDITORA | Peletron.Science |
DOI | 10.58976/978-65-986652-0-3.12 |
ADICIONADO EM | 2025-08-29 |
Resumo
O capítulo "Liberdade Religiosa no Brasil: Desafios Constitucionais e Perspectivas para uma Sociedade Plural" analisa os desafios contemporâneos da liberdade religiosa no Brasil, considerando o pluralismo religioso crescente e o contexto constitucional. Examina a tensão entre a laicidade estatal e a garantia da livre expressão religiosa, abordando questões como o uso de símbolos religiosos em espaços públicos, a objeção de consciência baseada em crenças religiosas e os limites da tolerância em face de práticas religiosas que possam conflitar com direitos fundamentais de outros indivíduos ou grupos. O capítulo busca contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa da diversidade religiosa, propondo reflexões sobre o papel do Estado e da sociedade na promoção da liberdade religiosa e na gestão dos conflitos decorrentes do pluralismo religioso.