Dignidade Humana Na Amazônia: O Direito À Segurança Dos Povos Da Floresta E O Papel Do Tratado De Cooperação Amazônica
Aspectos Do Ritual Ndembu
Dados Bibliográficos
| AUTOR(ES) | |
|---|---|
| ANO | Não informado |
| TIPO | Book |
| ADICIONADO EM | 2025-08-29 |
Resumo
Este artigo analisa a eficácia do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) na proteção da segurança e das condições de vida dos povos amazônicos. Utilizando um método dedutivo e pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa, o estudo examina o TCA e seu objetivo de promover o desenvolvimento econômico sustentável, a conservação ambiental e o bem-estar das comunidades locais e povos tradicionais na Amazônia. A pesquisa destaca a Declaração de Belém (2023), firmada sob a coordenação da OTCA, que reforça o compromisso com a dignidade humana e os direitos humanos, buscando garantir a segurança e o bem-estar das populações da floresta, reconhecendo e protegendo suas práticas, saberes e patrimônio cultural.