O juízo de identificação de demandas e de recursos no processo civil brasileiro
Contribuição Ao Estudo Dos Atos Postulatórios
Bibliographic Data
| ID | 2684570 |
|---|---|
| Authors | Bruno Silveira De Oliveira (0000-0002-0163-6102, corresponding author) |
| Year | 2015 |
| Issue | 94 |
| Publication date | 2015-11-06 |
| Open Access | No |
| Type | BOOK |
| Publisher | Universidade de São Paulo. Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais (PUBLISHER) |
| DOI | 10.11606/t.2.2009.tde-03062011-094313 |
| OpenAlex | W1573095683 |
| Language | PT |
| References cited | 2 |
Esta dissertação analisa o juízo de identificação de demandas e de recursos no processo civil brasileiro, com foco nos atos postulatórios. O estudo argumenta que a identificação da causa de pedir e do pedido, bem como do objeto do recurso, deve ser feita de forma objetiva, com base nos fatos alegados e no direito invocado, e não na interpretação subjetiva da vontade das partes. A pesquisa contribui para a teoria geral do processo, oferecendo uma interpretação sistemática dos dispositivos processuais relacionados à identificação das demandas e dos recursos, visando a uma maior segurança jurídica e à efetividade do processo
Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Law, Economics, and Judicial Systems · Legal processes and jurisprudence · Philosophy
| Highly cited | No |
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