Dados Bibliográficos

Resumo

A disputa pelas terras ocupadas pelos Potiguara tem se processado em ondas históricas, iniciadas com as invasões coloniais portuguesas no século XVI e a ocupação efetiva do litoral paraibano entre 1585 e 1634, com a introdução do plantio da cana-de-açúcar. No século XX, nos anos 1970, novas ondas de ocupação tiveram origem na instalação de complexo industrial têxtil e de agroindústrias sucroalcooleiras. Nos anos 2000, a produção de camarão em tanques, com incentivo do Estado, ocupou porções do território indígena. A partir deste cenário de ocupações sucessivas, o artigo analisa o processo de reintegração de posse em favor dos Potiguara, em uma disputa de terra que envolveu a família Lundgren, as usinas de cana de açúcar, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Ministério Público Federal (MPF) e o Governo Federal. A pesquisa, com foco etnográfico, consistiu na revisão do estado da arte, realização de entrevistas e mapeamento dos conflitos. A disputa territorial nas Terras Indígenas Potiguara Montemor ocorreu a partir do movimento de reterritorialização resultante das lutas desse povo indígena. A reconquista das terras foi assegurada pela legislação que protege os direitos indígenas, quanto ao usufruto exclusivo de suas terras e ao respeito de seus costumes e organização política, conforme o art. 231 da Constituição Federal. Conclui-se que a resolução duradoura dos conflitos fundiários na TI Potiguara Montemor requer a efetivação da demarcação de suas terras, para garantir seu território, o acesso a políticas indigenistas e mitigar os impactos dos grandes empreendimentos econômicos.

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