As raças humanas nos códigos penais brasileiros

Dados Bibliográficos

AUTOR(ES) Raymundo Nina Rodrigues
ANO 2011
TIPO Book
PERIÓDICO As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil
EDITORA Centro Edelstein
DOI 10.7476/9788579820755.0004
ADICIONADO EM 2025-08-29

Resumo

Este capítulo, intitulado "As raças humanas nos códigos penais brasileiros", examina a influência das teorias raciais do século XIX na legislação penal brasileira. Reproduzindo um texto de Raymundo Nina Rodrigues originalmente publicado em 1906, o capítulo analisa como o pensamento racializado da época impactou a percepção da responsabilidade penal, associando características raciais a predisposições criminosas. A obra original de Nina Rodrigues, da qual este capítulo é extraído, discute a tese da inferioridade racial e sua relação com a criminalidade, refletindo o contexto social e científico do início do século XX no Brasil. O capítulo demonstra como essas teorias, hoje consideradas pseudocientíficas, foram utilizadas para justificar a desigualdade e a discriminação no sistema de justiça criminal brasileiro.

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