Dados Bibliográficos

AUTOR(ES) José Xaides de Sampaio Alves , Souza Lima
ANO 2024
TIPO Book
DOI 10.11606/d.16.1993.tde-13092024-105517
ADICIONADO EM 2025-08-29

Resumo

O capítulo "O sertão da Mantiqueira/Liberdade: transformações e permanências" analisa a tutela indígena no Diretório Pombalino de 1757 e na Carta Régia de 1798, focando na região da Mantiqueira, localizada entre as capitanias de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. O estudo examina como essas legislações, apesar de aparentemente promover a integração dos indígenas à sociedade colonial, na prática reforçaram o poder dos diretores e administradores locais, perpetuando formas de exploração da mão de obra indígena. A pesquisa demonstra que a ambiguidade presente nesses documentos legais permitiu a continuidade de práticas de tutela que, embora diferentes da escravidão africana, se assemelhavam a ela em diversos aspectos, mantendo os indígenas sob controle e sujeitos a trabalhos forçados. A análise destaca a complexidade da relação entre a Coroa portuguesa e as populações indígenas, revelando as contradições entre o discurso oficial de proteção e a realidade da exploração no contexto da administração colonial.

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