Poder judiciario, reformas liberalizantes e construção democratica nos anos 90

Esta dissertação analisa a relação entre o Poder Judiciário, as reformas liberalizantes e a construção democrática no Brasil durante a década de 1990. Examina como o Judiciário se posicionou diante das reformas econômicas e administrativas implementadas nesse período, considerando os conflitos e tensões gerados entre a lógica neoliberal e os princípios democráticos. A pesquisa utiliza como estudo de caso o ordenamento jurídico brasileiro, buscando compreender como as reformas impactaram a atuação do Judiciário e sua interpretação da Constituição de 1988. A autora argumenta que o Judiciário desempenhou um papel ambíguo, ora atuando como guardião dos direitos sociais e da ordem constitucional, ora se adaptando às pressões liberalizantes, contribuindo para a consolidação de um modelo de democracia com restrições aos direitos sociais

Political science · Brazilian Legal Issues · Comparative constitutional jurisprudence studies · Judicial and Constitutional Studies