Estado, Igreja e Educação no Brasil: histórico e ponto da situação do ensino religioso na Concordata Brasil-Vaticano de 2008
Dados Bibliográficos
| AUTOR(ES) | |
|---|---|
| ANO | 2023 |
| TIPO | Book |
| PERIÓDICO | Cadernos de História da Educação |
| ISSN | 1982-7806 |
| EDITORA | PPUFU - Portal de Periódicos da Universidade Federal de Uberlândia |
| DOI | 10.14393/che-v22-2023-188 |
| ADICIONADO EM | 2025-08-29 |
Resumo
Este artigo analisa o ensino religioso no contexto da Concordata entre Brasil e Vaticano (2008), examinando a trajetória histórica da disciplina e a relação entre Igreja e Estado. Com base na Constituição de 1988, o estudo explora as bases legais desse acordo, a etimologia e os aspectos históricos e conceituais da concordata, considerando a peculiaridade do Estado do Vaticano. A pesquisa investiga a relação entre Estado e Igreja na história da educação brasileira, com foco na laicidade e no ensino religioso desde o período do Padroado. O artigo apresenta os principais termos do Acordo, analisando a decisão do Supremo Tribunal Federal (2017) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade referente ao ensino religioso, questionando se a decisão considerou a redação da Constituição e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional sobre o tema.