Urbanismo Corporativo E O Tensionamento Em Torno Do Direito À Cidade

O empreendimento Horto Bela Vista (Salvador/BA)

Bibliographic Data

ID3068071
AuthorsAparecida Netto Teixeira (0000-0001-9192-6041, Universidade Católica do Salvador), Liana Viveiros (0000-0002-5842-0169, Universidade Católica do Salvador), Adriana Nogueira Lima (0000-0002-3481-7970, Universidade Estadual de Feira de Santana), Gabriela Pereira Dos Santos (0000-0001-6745-5569, Universidade Católica do Salvador)
Year2022
Volume35
Pagese022044
Publication date2022-12-29
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueCaderno CRH (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0103-4979 • E-ISSN: 1983-8239
PublisherUniversidade Federal da Bahia (PUBLISHER • BR)
DOI10.9771/ccrh.v35i0.36204
OpenAlexW4320737974
LanguagePT
References cited3

A produção corporativa das cidades brasileiras se dá sob condições de mercantilização do espaço urbano, associada à segregação socioespacial, especulação imobiliária e captura da dimensão coletiva e pública das cidades. Tal situação tem levado os moradores a acionarem estratégias para a defesa do direito à cidade, incluindo o sistema de justiça. O objetivo deste artigo é analisar a aplicabilidade e a eficácia de instrumentos jurídicos e urbanísticos naminimização dos impactos socioespaciais, tendo como estudo de caso o empreendimento Horto Bela Vista (HBV), no bairro do Cabula, na cidade de Salvador (BA). O estudo utiliza pesquisa bibliográfica e documental, particularmente sobre o processo constante no Ministério Público do Estado da Bahia. Como resultado, constatou-se que, apesar da importância das reparações e compensações conquistadas, os instrumentos acionados apresentam limites para sua efetividade, tensionados tanto na perspectiva do urbanismo corporativo quanto do direito à cidade

Art · Humanities · Political science · Urban Development and Societal Issues

Tools

Open DOIOpen Access