Revisitando Uma Definição De Terceirização
Bibliographic Data
| ID | 3072111 |
|---|---|
| Authors | Sávio Machado Cavalcante (0000-0002-8496-5357, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)), Sávio Cavalcante (0000-0001-8622-7270), Paula Marcelino (0000-0003-0692-1129, Universidade de São Paulo) |
| Year | 2021 |
| Volume | 34 |
| Pages | e021031 |
| Publication date | 2021-12-03 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Caderno CRH (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0103-4979 • E-ISSN: 1983-8239 |
| Publisher | Universidade Federal da Bahia (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.9771/ccrh.v34i0.45126 |
| OpenAlex | W4200471650 |
| Language | PT |
| Citations received | 1 |
| References cited | 2 |
No ano de 2012 defendemos uma definição: terceirização é todo processo de contratação de trabalhadores por empresa interposta, cujo objetivo último é a redução de custos com a força de trabalho e/ou a externalização dos conflitos trabalhistas. Com o presente artigo pretendemos afirmar a validade dessa definição à luz dos acontecimentos jurídico-políticos situados no Brasil e que são posteriores àquela publicação, quais sejam: processos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o presente e as leis que liberaram a terceirização de maneira irrestrita, promulgadas em 2017 (leis 13.429 e 13.467). Também explicitaremos as raízes teóricas da nossa definição. Defenderemos a tese de que aquela definição permanece válida e operacional. A pesquisa foi feita por meio de análise documental (textos produzidos e publicados em imprensa comercial, sindical e independente, documentos do SupremoTribunal Federal e revisão bibliográfica
Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · International Labor and Employment Law · Labor Movements and Unions · Philosophy
| Citations per year | 0.25 |
|---|---|
| Citation span | 2022 - 2022 (1) |
| Highly cited | No |