Redemocratização e promessas (ainda) não cumpridas

O livro organizado por Maria Celina D’Araujo e, antes de tudo, a expressao da forca de um co-letivo de professores e pesquisadores da Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro, parti-cularmente do Departamento de Ciencias Sociais dessa universidade. Apresentado e introduzido por intelectuais de peso, como Roberto DaMatta e Luiz Werneck Vianna, o livro e uma coletânea de textos sobre os mais variados temas, tais como educacao, desigualdade social, questoes de genero, violencia, movimentos sociais, questoes urbanas, relacao entre Estado e mercado, federalismo e elites burocraticas. Alguns desses temas sao abordados pelos autores preferencialmente a partir de uma perspectiva his-torica, mas todos os textos se preocupam em pro-duzir alguma avaliacao de nossa situacao presente, em especial depois da redemocratizacao do Brasil a partir da promulgacao da chamada “Constituicao Cidada”, em 1988.Se, por um lado, a riqueza de objetos que ca-racteriza o livro torna sua leitura bastante informa-tiva, por outro, dificulta qualquer tentativa de se fazer uma resenha abrangente, ja que muitas das discussoes teoricas e conceituais presentes nos va-rios capitulos forcosamente escapam a competen-cia do resenhista. Por essa razao, resolvi enfatizar aquilo que atraiu particularmente a minha atencao ao ler o livro, a saber, o conjunto de promessas anunciadas, mas (ainda) nao cumpridas pela rede-mocratizacao do Brasil. A meu ver, essa orientacao esta presente na maior parte dos textos, que, nesse sentido, procuram enunciar as potencialidades pre -sentes naquele momento tao rico da historica na-cional, mas, ao mesmo tempo, revelam como ainda estamos longe da concretizacao de varias delas. Nao se trata, porem, de simples pessimismo. Quem quer que tenha vivido o periodo de tran-sicao do regime militar para a democracia sabe do amplo conjunto de esperancas que foram entao avivadas. Nesses casos, e mais do que esperado que as altas expectativas geradas sejam em parte frus-tradas. Alias, insisto, sempre que posso, que basta uma perspectiva minimamente diacronica para re-conhecer, sem medo de errar, que o Brasil melho-rou muito desde entao. Isso, porem, nao implica adotar uma atitude panglossiana. A frustracao de expectativas e um dado inescapavel em qualquer comunidade politica simplesmente porque fazer politica e gerenciar conflitos em torno de recursos escassos e, por conseguinte, frustrar expectativas. Explicar por que algumas sao frustradas enquan-to outras sao contempladas constitui, em grande parte, a tarefa dos cientistas sociais no estudo das relacoes de poder. Desse ponto de vista, a leitura que faco deste livro e que os autores, consciente ou inconscientemente, identificam certo padrao nas frustracoes entao produzidas, e ate hoje mantidas, frustracoes essas que tendem a recair sobre os se-tores que se encontram nas posicoes inferiores da estratificacao politica e social brasileira.O primeiro capitulo do livro aborda, assim, um tema particularmente candente sob varios aspectos, a saber, o enorme problema da educacao no Brasil. O autor deste capitulo, Marcelo Baumann Burgos, aponta inicialmente para um fato contraintuitivo. Segundo ele, a escola publica sempre esteve no cen -tro do projeto civilizacional brasileiro. No entanto, se houve, por um lado, ja durante a ditadura mili-tar, um processo de massificacao da escola, com a inclusao de contingentes cada vez maiores da po-pulacao, por outro, esse processo foi acompanha-do, nos anos que seguem, de uma politica delibe-rada de precarizacao institucional, baseada em uma orientacao tecnocratica excessivamente preocupada com o desempenho e pouco afeita ao ideal partici-pativo acalentado nos anos de 1980. Desse modo, massificacao, precarizacao e “tecnocratizacao” da escola teriam afetado nao apenas o seu desempenho do ponto de vista da producao do conhecimento, mas tambem sua capacidade de se transformar em uma instituicao para a democracia, isto e, uma ins-tituicao que contribuisse para a formacao de uma

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